Verba retida pelo governo compraria 428 mil respiradores, denuncia Conselho de Saúde




“É a maior crise sanitária da história. Conseguimos recurso emergencial, mas está parado. Isso é inadmissível, mostra o descompromisso do governo [Bolsonaro] com a vida”, acusou o presidente do CNS, Fernando Pigatto. Enquanto hospitais sofrem por falta de respiradores e medicamentos, R$ 25,7 bilhões, 66% dos recursos destinados ao enfrentamento da doença, não foram repassados ao SUS pelo Ministério da Saúde. Epicentros da doença, Brasil e EUA ficam de fora da lista de 15 países beneficiados pela reabertura das fronteiras com a União Europeia.

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pandemia avança com velocidade pelo interior do país, em ritmo inversamente proporcional à morosidade do governo de Jair Bolsonaro em adotar medidas efetivas de combate ao coronavírus. Segundo a última edição do Boletim Cofin, elaborado pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), nada menos do que R$ 25,7 bilhões, cerca de 66% dos recursos destinados ao enfrentamento da doença, e que estão retidos no Ministério da Saúde, seriam suficientes para a compra de 428.333 respiradores para o Sistema Único de Saúde (SUS).

A pasta possui R$ 39 bilhões no orçamento para o enfrentamento da pandemia. Enquanto isso, hospitais sofrem com a falta de respiradores, anestésicos e equipamentos de proteção individual. Nesta segunda-feira (29), o país registrou 1.352.708 casos e 57.774 óbitos, segundo o último balanço do consórcio de veículos de imprensa. Os números demonstram a falta de compromisso do governo com a saúde da população, que foi abandonada à própria sorte na tenebrosa roleta russa jogada por Bolsonaro.

Segundo o CNS, a Comissão Intersetorial de Orçamento e Financiamento do conselho vem alertando a sociedade desde o início do surto sobre a ineficiência do governo federal na correta aplicação dos recursos. “A demora resulta em agravos e mortes para a população brasileira”, denuncia o CNS. Para que os recursos sejam disponibilizados ao SUS, é preciso efetuar uma pactuação entre gestores de saúde nas esferas municipal, estadual e federal no âmbito da Comissão Intergestora Tripartite (CIT). O ministério vem dificultando o diálogo com estados e municípios desde a curta passagem de Nelson Teich na pasta, hoje sem comando há quase um mês e meio.

“É a maior crise sanitária da história. Conseguimos recurso emergencial, mas está parado. Isso é inadmissível, mostra o descompromisso do governo com a vida”, afirmou o presidente do conselho, Fernando Pigatto, em depoimento ao portal do CNS. 

O preço do respirador foi baseado nos valores que constavam em um contrato do Ministério da Saúde com data do mês abril, segundo informações do site da pasta. O modelo “Ventilador Pulmonar eletrônico neonatal, pediátrico e adulto Fleximag Plus” custa R$ 60 mil a unidade.

Segundo o conselho, os recursos estão parados nas dotações orçamentárias “sem definição de como serão transferidos para estados, Distrito Federal e municípios”. Ainda de acordo com o CNS, não há orientação sobre como e quando se darão as compras necessárias para o combate à Covid-19. O conselho explica que não há definição porque não houve empenho dos recursos, necessários para execução da despesa, de acordo com a Lei nº4.320/1964.

União Europeia

O planeta registra a impressionante marca de mais de 10 milhões de infectados e mais de 500 mil mortos por coronavírus. A velocidade de propagação da doença impressiona: para se ter uma ideia de como avança cada vez mais rápido, demorou cerca de três meses para o mundo atingir a marca de 1 milhão de infectados. Mas apenas oito dias para pular de 9 milhões para 10 milhões de casos. A União Europeia, no entanto, anunciou a abertura das fronteiras para 15 países. Epicentros da doença, Brasil e EUA não entraram na lista anunciada pelo bloco europeu, que inclui Argélia, Austrália, Canadá, Coréia do Sul, Japão, Geórgia, Marrocos, Montenegro, Nova Zelândia, Ruanda, Sérvia, Tailândia, Tunísia e Uruguai.

Responsável por 25% das infecções e óbitos no planeta, os EUA têm 2,5 milhões de contaminados e mais de 127 mil mortes. Diante do quadro, 11 estados decidiram adiar a volta das atividades comerciais. Não irão, portanto, para a próxima fase de reabertura os estados do Arizona, Arkansas, Carolina do Norte, Delaware, Idaho, Louisiana, Maine, Nevada e Novo México, de acordo com a rede ‘CNN’.

Ao contrário do vizinho Uruguai, o Brasil prepara-se para passar pela fase mais aguda da doença, já que não teve êxito em conter a primeira onda do surto. A taxa média de isolamento mantém-se há semanas no nível mais baixo desde o início da pandemia, de cerca de 39%, segundo o portal Geocovid-19. O portal ainda prevê um aumento no número de contágios de sete a oito vezes em 30 dias. O país também está entre as nações que mais registraram aumento de casos da doença nas últimas semanas, ao lado do México, Índia e África do Sul.

Apesar disso, muitos estados ainda hesitam em suspender as medidas de flexibilização do isolamento social, como o Rio de Janeiro. Outros, como Minas Gerais, optaram pela suspensão do relaxamento, diante do explosivo aumento dos casos da doença. Já o Distrito Federal, que também assiste a uma escalada da pandemia, com quase 45 mil casos, decretou calamidade pública nesta segunda-feira. 

Da Redação, com agências de notícias

Matéria publicada originalmente no site Partido dos Trabalhadores
https://pt.org.br/verba-retida-pelo-governo-compraria-428-mil-respiradores-denuncia-conselho-de-saude/ e replicada neste canal.