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Sumário
O SR. DEPUTADO CARLOS ZARATTINI – Sr. Presidente desta sessão, Deputado Izalci, que parabenizo pela iniciativa de convocar esta Comissão Geral, queria cumprimentá-lo e também cumprimentar o Secretário-Geral do Ministério da Defesa, Ari Matos Cardoso; o Almirante de Esquadra Carlos Augusto de Sousa, aqui representando o Comandante da Marinha; o General de Divisão Luiz Felipe Linhares Gomes, aqui representando o Comandante do Exército; o Brigadeiro do Ar Hudson Costa Potiguara, aqui representando o Comandante da Aeronáutica; os representantes de entidades que aqui falaram; os senhores militares e os demais presentes.
O que nós estamos vendo – e aqui foi apresentado pelo Comando das três Forças – é exatamente o quanto estamos avançando nesse projeto. Estamos avançando concretamente. Já demos passos significativos em relação à questão da defesa nuclear, do submarino nuclear, das forças navais. Demos passos significativos em relação ao desenvolvimento das forças terrestres, através do Exército, e da defesa cibernética, que hoje se coloca como uma questão central. Estamos a cada dia vendo a importância desse debate sobre a defesa cibernética. Não é uma questão marginal, é uma questão central. E o Exército, na defesa das infraestruturas, tem que estar muito atento à questão da defesa cibernética.
E as nossas Forças Aéreas estão desenvolvendo um projeto, um projeto brasileiro, o projeto do KC-390, e, agora, finalmente resolvida a questão do desenvolvimento do caça em parceria com as Forças da Suécia.
Nós tivemos agora uma informação, Deputado Izalci – e V.Exa. é uma pessoa preocupada com o desenvolvimento tecnológico -, de que o FINEP, através do Programa Inova Aerodefesa, já recebeu a solicitação de 13 bilhões e meio de reais de financiamento, dos quais foram aprovados 10 bilhões. Portanto, não estamos falando aqui de um projeto que ainda estamos tentando colocar em prática. É um projeto que já está em prática e que precisa avançar ainda mais.
Nesse sentido, Deputado Izalci, eu acredito que nós temos que discutir a indústria, temos que discutir o desenvolvimento tecnológico, temos que discutir o desenvolvimento das Forças, temos que discutir também, como V.Exa. bem colocou aqui, a remuneração das Forças Armadas. Não é uma questão que pode ser deixada de lado.
Este Congresso também aprovou a constituição da AMAZUL, uma empresa pública que tem a finalidade de garantir a manutenção das pessoas que adquirem esse conhecimento.
Nós precisamos desenvolver muito mais que isso, precisamos melhorar efetivamente a questão salarial das Forças Armadas, mas, para isso, parece-me que o fundamental é estabelecermos o próximo passo, que é ter um orçamento da Defesa em nosso País, um orçamento constituído e garantido. Esse, sim, é um passo importante para a garantia da continuidade dos projetos – e isso é importante não só para a Defesa, como também para a própria indústria – e para a permanência dos membros das Forças Armadas nos serviços, para que efetivamente não percamos o conhecimento que eles adquirem ao longo do tempo. Então, é necessário, sim, estabelecer um projeto de orçamento da Defesa, com as suas fontes de recurso.
Durante a discussão da proposta sobre os royalties de petróleo do pré-sal, nós colocamos a necessidade de destinação de parte dos royalties para a Defesa. Não logramos êxito nisso. Dos royalties do pré-sal foram destinados 75% para a educação, 25% para a saúde. E, dos royalties que não são do pré-sal, uma parte continua sendo destinada para as atividades da Marinha.
Mas é necessário retomarmos esse debate, é necessário aprofundarmos a discussão da viabilidade da utilização de um patrimônio das Forças Armadas que hoje já não é possível utilizar. São patrimônios que estão no meio das cidades, altamente valorizados, e que poderiam ser fontes de recurso para o desenvolvimento de todo esse projeto.
Para concluir, Deputado Izalci, queria dizer que nós temos um futuro pela frente. As Forças Armadas de hoje são completamente diferentes da que vamos ter no futuro. Vamos ver um desenvolvimento da Defesa muito forte em nosso País – desenvolvimento industrial, tecnológico e humano.
E é importante que as Forças Armadas estejam, sim, vinculadas às grandes questões nacionais e às necessidades do nosso povo, não só na área da segurança. Agora mesmo estamos enfrentando problemas com as enchentes no Norte do País. Lá estão as Forças Armadas! E elas têm que estar de mãos dadas com o povo brasileiro, atendendo exatamente a essas necessidades. É para isso que elas existem. Não só para a defesa em relação a outros países, mas também para a defesa do próprio povo.
Nós achamos que as Forças Armadas têm, sim, que estar em atividade. E mais: consideramos fundamental, com esse projeto de defesa das nossas fronteiras, povoar as nossas fronteiras, porque esse é um grande problema. Não basta haver um destacamento do Exército lá na divisa com qualquer outro país, na Selva Amazônica. Nós temos, sim, que povoar as áreas de fronteira, promover atividades econômicas sustentáveis. Temos que dispor atividades econômicas para garantir a presença do povo brasileiro nas fronteiras. Esse é um caminho que temos que percorrer de mãos dadas. Todos – Forças Armadas e povo brasileiro – numa só missão.
Um abraço a todos. (Palmas.)
