Eleição 2018 – PT se firmou como o principal partido de oposição no Brasil

Nessa campanha, nós tivemos um novo padrão. Foi uma campanha curta, com poucos recursos, com uma tremenda influência das mídias sociais. A forma de fazer campanha que conhecíamos mudou completamente, o que ensejou um novo tipo de disputa. O PT, nesse quadro, conseguiu manter os seus espaços. Nós, tivemos a eleição da maior bancada partidária na Câmara dos Deputados com 56 deputados. Garantimos a eleição de quatro governadores de Estado. Tivemos mais de 31 milhões de votos no primeiro turno e 47 milhões de votos no segundo turno. Resultado que firmou o PT como o principal partido de oposição em nosso País.

O PT tem raiz no povo brasileiro

Um partido com grande enraizamento no povo brasileiro com ligações importantes no movimento social, no movimento sindical e na intelectualidade de nosso País. Apesar de ter havido uma derrota políticoeleitoral, isso representa, sem dúvida nenhuma, uma vitória do nosso partido nessa eleição tremendamente conturbada que tivemos no Brasil.

A direita se uniu contra o PT

A direita política e os conservadores de ultradireita, que vêm com seus projetos fundamentalistas e retrógrados, querem implantar uma nova ordem moral no Brasil. Eles quererem colocar todo o nosso País numa ótica antidemocrática e ameaçar as liberdades individuais. O País já avançou muito nos seus direitos, nas suas liberdades e não vai aceitar retrocessos. O povo brasileiro já conquistou muita coisa que, temos certeza, não vai voltar atrás. No governo Bolsonaro, teremos fi guras que serão subservientes aos Estados Unidos. Um bom exemplo é o novo Chanceler indicado por Bolsonaro que elogia Trump, um governo que atua contra países como o Brasil. Bolsonaro quer rebaixar e retirar do Brasil o avanço e a importância  conquistada internacionalmente. Nos últimos anos, estivemos no mesmo patamar das grandes nações em termos de importância política e econômica.

Bolsonaro é a continuação do governo Temer

O governo Bolsonaro não é apenas a continuação de Temer é o aprofundamento dessa visão política. O aprofundamento daquele documento chamado A Ponte para o Futuro, que nós chamamos aqui inúmeras vezes de A Pinguela para o Passado, porque faz o nosso País voltar para trás, recuar naquilo que nós conquistamos. O governo Temer retirou direitos do povo, entregou a nossa riqueza do petróleo e do pré-sal, por meio da mudança do Marco Regulatório do Petróleo que permitiu a entrada das multinacionais na exploração do pré-sal.

Com Temer, os ricos ficaram ainda mais ricos

Um governo que garroteou o orçamento com a Emenda Constitucional nº 95, de 2016, que faz com que faltem recursos para a saúde e para a educação lá na ponta, nos Municípios, nos Estados, faltando dinheiro para que funcionem as universidades, o ensino básico e o Sistema Único de Saúde. Um governo que como resultado aumentou em 11% a pobreza extrema no Brasil, chegando a 15 milhões de pessoas, os rendimentos dos 10% mais ricos aumentaram 6%, enquanto a renda dos 50% mais pobres caiu 3,5%. É um governo que vem levando à concentração de renda e ao aumento do poder do capital financeiro. Neste ano, os cinco bancos que controlam o sistema financeiro nacional vão ter um lucro de mais de 18 bilhões de reais, um lucro astronômico que não para de crescer e que concentra a renda na mão dos financistas. O objetivo do PT sempre foi democratizar as eleições e reduzir o poder econômico nas eleições para que o povo brasileiro possa ter as condições democráticas de escolher os melhores candidatos, aqueles que podem e devem representá-lo.

Grande mídia ataca o PT

Bolsonaro soube reunir e potencializar o sentimento antipolítico desenvolvido pela mídia monopolizada e transformar o PT no seu alvo prioritário. Por anos e anos, a mídia desmoralizou o Congresso, desmoralizou o sistema político, buscando generalizar acusações e fazer com que o povo tenha
aversão à política. Pois foi exatamente esse o mote do discurso contra a corrupção por parte de muitos que estão melados com a corrupção e que vão fazer parte deste governo que vai se constituir a partir do dia 1º de janeiro.  O PT foi o alvo principal exatamente porque eles sabem da importância de derrotar o PT e de impedir que o PT não só não fosse vitorioso, como também, não sendo vitorioso, não pudesse fazer uma oposição decidida aos desígnios deste governo. Apesar de toda a legislação e de toda a ação que o nosso partido fez no combate à corrupção, a Lava Jato nunca deixou de atacar Lula e o PT. Falhamos, sim, falhamos ao combater juridicamente e politicamente essas acusações, apesar de termos assumido publicamente o erro de sustentar nossa vida política e nossas campanhas políticas nas doações empresariais. Com certeza, nós deveríamos ter buscado formas alternativas de financiamento, e, se houve um erro do PT, esse foi o erro, sempre reconhecido pela direção do nosso partido e por todos os companheiros que fazem a sua voz.

As Forças contra o povo

Juntos também estão os militares da velha guarda. Aqueles militares que ainda vivem no mundo de 64, aqueles que ainda acham que é possível restabelecer a ordem da ditadura militar, aqueles que não entenderam que o Brasil evoluiu, que um novo mundo se constituiu. E que, nesse novo mundo, o Brasil tem que ter, sim, Forças Armadas capazes de proteger seu povo, proteger seu território e proteger sua soberania. E isso não se faz com autoritarismo, mas, sim, constituindo um projeto de estratégia de Defesa Nacional. Como foi feito no governo Lula, com Nelson Jobim, como Ministro da Defesa. Colocamos de pé novamente o programa nuclear brasileiro, o programa de defesa aérea do Brasil e o programa especial para as nossas fronteiras.

Querem destruir as empresas estatais

Um pilar que Bolsonaro quer destruir é a rede de empresas estatais que garante o desenvolvimento nacional e a nossa soberania. Em boa parte, Temer já executou esse programa, principalmente ao reduzir o papel do BNDES. Nós estamos vendo hoje o BNDES emprestar o mesmo volume de dinheiro que emprestava na década de 90 do século passado. Bolsonaro quer aprofundar isso, enxugando e limitando a atuação do BNDES, reduzindo a atuação do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal e vendendo suas subsidiárias, dizendo: o que tem a ver o Banco do Brasil ter uma seguradora e a Caixa ter outra seguradora? Eles querem, na verdade, reduzir os lucros estatais, porque essas subsidiárias garantem recursos para o caixa central. Da mesma forma, na Petrobras querem vender a BR Distribuidora, querem vender as refinarias, que são exatamente aquelas que garantem o enriquecimento do petróleo, que agregam valor ao petróleo e que permitem ao Brasil ter uma indústria petroquímica. Ora, acabar com as refinarias da Petrobras, entregá-las ao capital estrangeiro significa interromper o desenvolvimento de um país como o Brasil. E, além disso, fazer com que a Petrobras não tenha condições de sobrevivência porque eles querem exatamente tomar os campos de petróleo de pré-sal da Petrobras para as empresas multinacionais. Reduzir essa rede de empresas estatais é um verdadeiro crime de lesa-pátria que vai encontrar aqui, permanentemente, a nossa oposição.

Bolsonaro quer o fim da Democracia no Brasil

Bolsonaro também quer acabar com um outro pilar do nosso desenvolvimento que é o ordenamento a partir da Constituição de 1988, que garantiu uma ordem minimamente democrática em nosso País, que garantiu a liberdade de opinião, reunião e de associação, a liberdade de imprensa. Outro não é o objetivo de projetos como o “Escola sem Partido” do que cercear a liberdade de opinião dentro das escolas e das universidades, impedindo o livre debate, impedindo a livre manifestação das pessoas. Isso porque o que eles querem é exatamente retroagir aos tempos de censura em nosso País. Mas contra isso, nós temos certeza, a sociedade brasileira vai reagir firmemente, porque essa liberdade foi conquistada e será mantida. Querem mexer com a liberdade de imprensa, atacar órgãos de imprensa a que nós do PT nos opomos politicamente, mas que nunca perseguimos. O que aparece agora é a intenção clara de aqueles órgãos que não aderirem ao governo serem perseguidos e terem reduzidas as suas condições de sobrevivência. Com seus apoiadores, Bolsonaro quer destruir esses pilares da nossa Nação brasileira.  Esses apoiadores, os chamados Chicago oldies, que são os antigos Chicago boys, aqueles que na ditadura militar, junto com Delfim Neto, operavam a economia brasileira e levaram o Brasil ao desastre de hiperinflação estão voltando agora, com a mesma política que Milton Friedman aplicou no Chile e que levou milhares de trabalhadores à miséria. Eles querem aplicar no Brasil essa política, que eu não chamaria nem de neoliberal, mas de política extremamente liberal, que vai reduzir as condições, rebaixar as condições de sobrevivência do povo brasileiro.

Exploração dos trabalhadores

Bolsonaro quer destruir os pilares que garantiram o desenvolvimento no Brasil. Em primeiro lugar, quer acabar com a legislação trabalhista que protege minimamente o trabalhador da superexploração capitalista; uma reforma trabalhista que ele quer continuar, quer acentuar, retirando os direitos negociados e implantando a tal da carteira verde-amarela cujo objetivo é garantir ao trabalhador unicamente o seu salário. Isso significa voltar atrás, acabar com tudo aquilo que o trabalhador desde o pós-guerra conquistou em termos de direitos. E vai fazer retroagir tudo isso exatamente para baratear o custo da mão de obra e aumentar a superexploração em nosso País, um país onde dizem que a mão de
obra é cara. O presidente da Saab Scania do Brasil disse claramente que o Brasil é um país de alta produtividade e que essa empresa, que é uma empresa sueca, não vai deixar de investir no Brasil porque ele tem todas as condições de competitividade. Por isso, nós precisamos desconfiar
enormemente de todos esses argumentos que dizem que a mão de obra no Brasil é cara. Caros aqui são os juros! Caro aqui são os lucros do capital financeiro ou o custo do financiamento! Caro é esse verdadeiro aspirador que retira recursos do bolso do povo e joga na mão de uma minoria que concentra a riqueza em nosso País!

Fim da aposentadoria dos brasileiros

Bolsonaro quer destruir também outro pilar do nosso desenvolvimento que é a legislação previdenciária, que garante a proteção aos deficientes e aos idosos em nosso País. Querem mudar essa legislação que impede que os mais fracos socialmente caiam na miséria ou morram de fome! Querem acabar com o direito de o brasileiro se aposentar! Querem acabar com o direito de o brasileiro ter uma velhice digna ou de ter condições de vida digna e para isso querem aprovar uma reforma baseada na ideia do sistema de capitalização, que já foi provado no Chile. Esse sistema não garante ao idoso a sobrevivência. Esse sistema reduz violentamente o valor da aposentadoria, quando não termina esse valor antes que a pessoa morra! Por isso, nós vamos nos opor também a essa mudança.

Seremos a resistência! Seremos luta!

Esse governo encontrará a nossa resistência. Nós vamos defender o povo, os trabalhadores da cidade e do campo e vamos defendê-los daqueles que estão demolindo o Programa Mais Médicos, que garantia o atendimento em todos os municípios nacionais. Vamos defender a democracia, vamos lutar pela liberdade de Lula, vamos lutar contra a perseguição ao PT e pelas liberdades. Também vamos combater esse projeto chamado ”Escola sem Partido”, que nada mais é do que “Escola com Mordaça”. Vamos defender nosso Brasil, a nossa Pátria. Esse é o nosso objetivo e será do nosso mandato nos próximos quatro anos. Não vamos nos calar perante nenhum autoritarismo. Vamos continuar batalhando em defesa do Brasil e do povo brasileiro.

Eleição de Bolsonaro: caixa 2 empresarial é fato ou fake?

Essa eleição deu a vitória a Bolsonaro. E nós dizemos aqui publicamente que foi uma vitória inquestionável do ponto de vista numérico, mas que precisa ser investigada. As denúncias que foram apresentadas pelo jornal Folha de S.Paulo, de impulsionamento de fake news e de caixa dois empresarial, precisam ser apuradas. Porque não é possível que tamanho abuso, com tantas evidências, com tantas provas, fique sem nenhum questionamento. Por isso, nós esperamos que o Tribunal Superior Eleitoral avance nas investigações sobre o caixa dois empresarial, sobre a atuação das empresas de WhatsApp, de Facebook, de Twitter, para verificar exatamente o que aconteceu. Se constatadas as denúncias, que tomem as decisões necessárias em relação ao resultado eleitoral.

Em 2016: o impeachment golpista contra Dilma

Nós fomos derrotados por um projeto político que vem se constituindo desde os movimentos de 2013 contra o governo Dilma. Esse projeto se iniciou quando se levantou um questionamento à luta política que nós vínhamos fazendo em favor da liberdade do povo brasileiro, do desenvolvimento e da soberania nacional. Esse questionamento foi feito por setores da elite nacional e internacional que inconformados com a derrota nas urnas em 2014 iniciaram a desestabilização do governo e a sua destituição, por meio de uma farsa jurídica, o impeachment golpista. Não se apresentou prova alguma de que Dilma tivesse promovido qualquer ato de irresponsabilidade fiscal. O que se fez ali foi, sim, a articulação de uma frente parlamentar para retirar do poder o governo Dilma, que havia vencido legitimamente as eleições. Foi uma articulação de partidos de oposição com partidos que estavam no governo para tirar Dilma e constituir um novo arco de forças. Isso se efetiva em 17 de abril de 2016 com o afastamento da presidenta eleita em 31 de agosto de 2016 com a posse definitiva do golpista Temer.

28 de abril de 2017: o Brasil parou em defesa dos direitos sociais

A posse de Temer foi o que deu início a essa longa noite que estamos vivendo até agora e que provavelmente vai continuar por certo tempo. Mas os golpistas não contavam com a força do PT, apesar das derrotas que nós tivemos nas eleições municipais de 2016. Nós, aqui neste Congresso e nas ruas, lutamos firmemente contra a entrega do petróleo do pré-sal, combatemos a reforma trabalhista com todas as nossas forças. Uma reforma que tirou direitos fundamentais do povo brasileiro e desorganizou o movimento sindical. Mas acumulamos forças e derrotamos a reforma da Previdência. O governo não conseguiu levar à frente as alterações criminosas na Previdência, que impediriam que a maioria dos brasileiros de se aposentar e aqueles que se aposentassem o fariam com a aposentadoria bem mais reduzida do que as que vêm sendo praticadas. Fizemos a maior greve geral da nossa história, em 28 de abril de 2017. Uma greve geral que parou o Brasil em todos os setores econômicos e permitiu que nós fizéssemos uma grande mobilização em defesa dos direitos sociais.

Lula mobiliza o Brasil com as Caravanas da Esperança

Em 2017, Lula iniciou as caravanas e mobilizou o Brasil. Foi ao Nordeste, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina. Percorreu todos esses Estados e mobilizou o povo brasileiro, mostrando que nós poderíamos ter de volta um governo democrático e popular. Um governo que ouvisse o povo, que desse atenção as suas demandas e que combatesse a miséria e a desigualdade. Lula levantou o povo brasileiro e justamente por isso, por nos mobilizarmos e reorganizarmos a base social do projeto democrático e popular, é que condenaram Lula em segunda instância.

Ali não foi Operação Lava Jato, foi condenação a jato. Porque um processo nunca andou tão rápido em toda a história da Justiça brasileira. Condenaram Lula para impedir a sua candidatura, para torná-lo ficha-suja. Depois, vendo que Lula continuaria mobilizando o País, continuaria mobilizando os trabalhadores e o povo brasileiro, resolveram prender Lula, com o aval do Supremo Tribunal Federal e o apoio dos militares. É importante dizer isso porque essas duas instituições não deixaram em nenhum momento de dar apoio a essa guinada antidemocrática que nós vivemos em nosso País. Depois, não contentes em prender Lula, cassaram a sua candidatura, inclusive contra decisões do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, que dizia que Lula deveria, sim, ser candidato exatamente para garantir a democracia em nosso País.

A perseguição a Lula e ao PT

No governo de Bolsonaro, também participa a cúpula da Operação Lava Jato que quer prosseguir na sua intenção de fazer perseguição política a Lula, perseguição política ao PT, porque eles sabem muito bem que a maior oposição que pode surgir é a sobrevivência do PT, é sua influência sobre o povo brasileiro, é sua mobilização junto com o povo brasileiro. Por isso, fazem sucessivas condenações a Lula para tentar colocá-lo na cadeia pelo resto da vida. E vão tentar, não temos dúvidas, impedir o funcionamento do PT, porque para eles o PT é um estorvo que não pode sobreviver, porque, com certeza, vai organizar a resistência a esse governo.

*Discurso proferido no dia 28 de novembro de 2018 no Plenário da Câmara dos Deputados.