Após a votação do salário mínimo passa  a tomar conta dos debates em Brasília a famosa reforma política. Esse tema é recorrente devido, principalmente, à questão do financiamento das campanhas eleitorais. Elas estão cada vez mais caras e com isso é cada vez maior a influência do poder econômico.

Por conta disso o PT, junto com outros Partidos, vem propondo o sistema de voto em lista. Ou seja, o eleitor não votará mais em um candidato, mas sim numa lista partidária pré ordenada pelo Partido. Esse sistema permitiria, de forma plena e transparente a adoção do financiamento público de das campanhas, sem recursos de fontes privadas.

Contra essa proposta surge a chamada Lei Tiririca, proposta pelo PMDB com rápido apoio da mídia de oposição. Nessa proposta serão eleitos os deputados mais votados sem que se leve em conta a votação na legenda ou dos demais candidatos do Partido. Dessa forma, segundo os proponentes, seria desinteressante para os Partidos indicar como candidatos personalidades da mídia para “puxar” votos para a legenda.

Ora, essa é uma suposição que não se comprova. Por que motivo os Partidos deixariam de lançar personalidades para engordar a legenda? Ao contrário, o que veríamos seriam as eleições de grandes nomes sem nenhuma consistência partidária, portanto, o enfraquecimento das legendas partidárias.

Ao fazer essa proposta o PMDB se orienta por uma aritimética simples: se estivesse valendo a Lei Tiririca ele teria sua bancada aumentada. E mais, enfraqueceria o PT que tem a legenda mais forte entre todos os Partidos.

Eu acredito que para aprovarmos uma reforma política com a orientação clara de reduzir a influência do poder econômico teremos que negociar pequenos avanços. Por exemplo: podemos ter um sistema misto de votação entre a lista fechada e o sistema atual. Podemos começar a implantar o financiamento público junto com contribuições privadas centralizadas pelos Partidos. Podemos acabar com as coligações proporcionais.

Nesse jogo só não podemos aceitar que prevaleça a despolitização e um enfrequecimento ainda maior dos Partidos políticos.

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Zarattini defende debate sobre reforma política e condena “distritão”

Os lamentáveis acontecimentos do Japão (terremotos e tsunami) ocasionaram um importante acidente nuclear que tem consequências importantes não apenas para a saúde de milhares de moradores das áreas próximas das Usinas de Fukushima, mas também para a utilização da energia nuclear para fins pacíficos.

Hoje no mundo existem centenas de usinas nucleares e alguns países como a França, a Alemanha e o próprio Japão são extremamente dependentes desse tipo de fonte energética. Aqui no Brasil nós temos duas usinas em funcionamento (Angra 1 e 2) e temos Angra 3 em construção. Temos também novas usinas em projeto em especial na região Nordeste na bacia do Rio São Francisco.

É fundamental que façamos o debate sobre a segurança das usinas nucleares para que de fato não se crie um trauma popular que inviabilize essa fonte de energia. Devemos estar seguros, de verdade, quanto às tecnologias adotadas para que possamos ir adiante nesses projetos.

O Brasil tem uma das maiores reservas de urânio do mundo e desenvolveu através do Programa Nuclear da Marinha uma tecnologia própria de enriquecimento de urânio que nos torna independente das grandes potências. Portanto, temos matéria prima e a recnologia fundamental para desenvolvermos um importante reforço na nossa matriz energética limpa.

Me explico: a matriz energética brasileira é baseada na hidroeletricidade (energia das águas, isto é limpa). Para garantir o fornecimento de energia fora dos períodos chuvosos temos uma série de usinas térmicas a gás, óleo e carvão (chamada energia suja). A energia eólica tem se desenvolvido no Brasil e no mundo, mas ainda não tem um peso importante no conjunto da matriz e tem uma tecnologia cara. A energia solar também é muito cara. A energia que tem como fonte a biomassa não é tão limpa e ainda precisa se desenvolver mais.

Para sustentar o desenvolvimento precisamos de ter energia. Basta lembrar o quanto representou de atraso o apagão de FHC para a economia. As possibilidades de utilização de potenciais energéticos na Amazônia tem sido combatida pelo movimento ambientalista (vide as usinas do Rio Madeira e Belo Monte). Até mesmo no Rio Tietê os ambientalistas são contrários a novos aproveitamentos energéticos – e vejam que o Tietê já esta bastante degradado!

Portanto, a energia nuclear surge como uma importante possibilidade de fonte energética limpa. Limpa porque não suja o meio ambiente e tem pouco impacto de implantação. Resta a questão que tem que ser respondidade por técnicos e dirigentes: além de limpa é segura?

É isso que nosso povo agora quer saber.

Do #BlogDoZara www.zaratrabalhando.blogspot.com



Por Carlos Zarattini

Nas próximas semanas, a Câmara dos Deputados deverá votar a Medida Provisória 511, que dispõe recursos do Tesouro Nacional para o BNDES financiar o Trem de Alta Velocidade (TAV) ligando Rio de Janeiro – São Paulo – Campinas. Evidentemente, é uma grande obra que traz muitas polêmicas ao debate.

Em primeiro lugar, é fundamental realçar a importância da ligação ferroviária entre essas três cidades e as localidades intermediárias. É o principal eixo de transporte da chamada macro-metrópole do Sudeste brasileiro. Uma região já congestionada e que não pode continuar a ser atendida apenas por estradas (que já estão no limite da capacidade) ou por ligações aéreas (também já no seu limite). É necessária uma ligação de alta capacidade e de qualidade. E qualidade neste caso não significa apenas conforto, mas principalmente velocidade.

Em todos os países do mundo onde foi implantado, o TAV significou um novo padrão de transporte. E nas ligações de até 500 km substituiu, de forma satisfatória, o transporte aéreo e rodoviário, com conforto, rapidez, segurança e menor impacto ao meio ambiente.

E essas características são fundamentais para que possamos reintroduzir o transporte ferroviário de passageiros no Brasil. Desaparecido depois da descuidada privatização do setor nos anos 90, foi sempre visto como sinônimo de ineficiência e morosidade. E esse é o segundo motivo pelo qual defendemos o TAV: o concessionário deverá transferir para a ETAV (uma empresa pública) a tecnologia do sistema, de forma que as empresas nacionais irão absorvê-la e poderemos, então, ampliar as linhas de alta velocidade. Será uma verdadeira revolução tecnológica na indústria nacional do setor ferroviário. O principal questionamento a esta obra está na opção de investimento público. “Por que não investir R$ 34 bilhões nos metrôs das grandes cidades brasileiras?” Respondeu muito bem o ex-ministro dos Transportes Paulo Sergio Passos: não se trata de investimento público, o TAV será uma concessão em que os investidores deverão colocar capital próprio e o BNDES entrará com o financiamento de parte do investimento.

Ou seja, o empréstimo deverá ser pago pelos concessionários. A MP 511 dá garantias ao BNDES para que possa financiar o TAV e , dependendo do fluxo de caixa do banco, não necessariamente haverá transferência de recursos do Tesouro, muito menos neste ano de 2011. A obra só deverá se iniciar de fato em 2012. Quanto aos investimentos em metrôs, geralmente obras estaduais, não conflitam com o TAV, pois dependem mais da capacidade de financiamento dos estados, limitada pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Outros questionamentos remetem à demanda. Alguns analistas alegam que a demanda prevista será insuficiente para o equilíbrio da concessão. Ora, temos assistido a uma violenta expansão do número de viagens por todos os modos de transporte. Entre o primeiro semestre de 2010 e o mesmo período de 2009 houve um aumento de 22,5% no número de passageiros nos aeroportos brasileiros. Sem dúvida, a demanda São Paulo – Rio não deve ter crescido muito diferente desse índice.

Outra questão diz respeito às incertezas quanto ao custo da obra. Os chamados riscos da construção. É outro equívoco. O edital permite que o concessionário tenha a liberdade de redefinir o traçado previsto no estudo do governo federal, reduzindo seus custos. E é exatamente aí que os possíveis concorrentes vêm concentrando seus esforços: elaboração de traçados com menos túneis e viadutos do que o previsto originalmente.

Atrasar essa decisão pode nos levar a enterrar por décadas um projeto fundamental para a modernização do transporte em nosso País. Relembrem o que foi a discussão sobre a construção de Brasília e sobre a implantação do metrô na cidade de São Paulo. São decisões corajosas que constroem uma nação.

Carlos Zarattini é deputado federal pelo PT de São Paulo. Contato: dep.carloszarattini@camara.gov.br